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Brasília, DF
FOTO - Marcelo e seu sobrinho, Mathias Castro
A Justiça Federal em Parnaíba proibiu a venda de um terreno do Dnocs, órgão do governo federal, ocupado há cerca de 30 anos por quase 100 famílias na localidade Recreio, em Buriti dos Lopes (PI). A área é explorada pela mineradora Icaraí, de Mathias Neto Maia Machado e Castro, sobrinho do senador Marcelo Castro (MDB-PI), reeleito em 2026. A liminar atende a pedido do Ministério Público Federal e foi divulgada na última terça-feira (10).
A decisão dá 60 dias para o município cadastrar os moradores e manda a prefeitura e a Secretaria estadual de Meio Ambiente manterem a fiscalização e monitorarem a água e os sedimentos da Lagoa do Prado. Segundo o MPF, vistorias apontam que explosões e poeira da extração de granito causaram rachaduras em casas e risco de contaminação por rejeitos.
Reportagem do UOL de janeiro de 2025 afirma que a Icaraí assumiu a pedreira em 2018 sem licitação nem autorização legal para usar o imóvel, que pertence à União. Antes, a Construtora Jurema, dos irmãos do senador Humberto e João, explorava o local desde 2008. O UOL estimou que a receita bruta superou R$ 60 milhões.
Ainda segundo o UOL, uma moradora denunciou à polícia em 2022 que a mineradora derrubou sua cerca. Mathias responde a investigação no TJ-PI por esbulho possessório. A Icaraí diz que atua de forma legal, com autorizações do Dnocs e licença da ANM, e que o conflito foi resolvido em janeiro de 2023. O senador não quis se manifestar.
Em despacho de 14 de setembro, o juiz federal Flávio Ediano Hissa Maia afirmou que regularização fundiária, validade da cessão e continuidade da mineração exigem contraditório e deu 15 dias para os entes públicos se manifestarem. O MPF diz que a decisão é provisória e que o mérito será julgado depois.
O Manchete Nacional não localizou uma resposta do Dnocs, ANM, Estado, prefeitura, empresa e senador para comentar a liminar. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
