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Senado Federal

O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal - Foto: José Paulo Lacerda/CNI

Senado Federal Há 1 ano

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...

Sessão especial do Plenário está marcada para as 10h de segunda-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda

O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...

Proposta apresentada por Kajuru inclui prática no rol de penas de 6 meses a 2 anos de prisão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...

O foco do debate deverá ser as oportunidades e os desafios relacionados à logística do agronegócio - Foto: Divulgação / PPI.gov.br

Senado Federal Há 1 ano

CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...

Senadores eleitos por estados do Norte, Zequinha Marinho e Jaime Bagattoli, veem excessos nos embargos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Subcomissão quer informações de Marina Silva sobre embargos em áreas rurais

A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama, vinculada à Comissão de Agricultura (CRA), aprovou nesta quarta-...

Sessão deliberativa desta quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Aprovado acordo que facilita mobilidade de talentos entre países ibero-americanos

O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho defende prerrogativas do Congresso e critica interferência do STF

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Cleitinho (Republicamos-MG) defendeu a autonomia do Congresso Nacional e criticou p...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Sessão solene vai celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 125 anos de criação da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). O requerimento para essa comemor...

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a senadora Augusta Brito e a senadora Leila Barros durante a audiência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debatedoras defendem trabalho integrado de observatórios da mulher

A atuação integrada dos observatórios da mulher pode garantir não só informações para subsidiar políticas públicas, mas também a perenidade dos pró...

Tereza Cristina ( à esq.) conversa com Davi (sentado) e Rogério na sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova acordos internacionais nas áreas de polícia, mediação comercial e defesa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. O primeiro deles ( PDL 166/2022 ...

Marcos Rogério assina parecer favorável ao texto, que separa normas para pesca e para aquicultura - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Política para pesca sustentável segue para a CMA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e eco...

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