Sábado, 17 de Outubro de 2026

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Senado Federal

O senador Izalci Lucas é relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCT vai debater plataforma digital para pesquisa agropecuária brasileira

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) pode ganhar uma plataforma digital para estimular avanços no setor ...

Dr. Hiran é o autor do projeto que prevê essa regulamentação - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado , entre e...

Otto (à esq) preside sessão deliberativa, o colegiado vai examinar projeto de Kajuru (à dir) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Fim da reeleição volta à pauta da CCJ

A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição...

O debate, que aconteceu nesta segunda-feira, foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário

Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles par...

- Foto: João Garrido/Governo MS

Senado Federal Há 1 ano

CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco proj...

Ensino adaptado a estudantes com deficiência pode virar norma constitucional - Foto: Lucilia Guimarães/SMCS

Senado Federal Há 1 ano

Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva

O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...

Repasses previstos na Lei Aldir Blanc deverão ser mantidos de forma ininterrupta com recursos do Orçamento - Foto: Eduardo Ortega/Masp

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura

Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...

Davi anunciou o requerimento de voto de aplauso apresentado por Rodrigo Pacheco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso

O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Petecão cobra esclarecimentos sobre atuação do Banco da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) manifestou preocupação com denúncias envolvendo a atuação ...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia defende política nacional para vacinas contra o câncer com RNA mensageiro

Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para inc...

Celebrações culturais, como as quadrilhas juninas, poderão receber dos fundos de financiamento regional - Foto: Cacio Murilo de Vasconcelos/Freepik

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a...

Crianças catarinenses enquadradas no TEA recebem alimentação adequada - Foto: Divulgação/Câmara de Jaraguá do Sul

Senado Federal Há 1 ano

Lei garante terapia nutricional para autistas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutrici...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025 , projeto de lei de sua ...

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