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Senado Federal

Augusta afirmou que eleição vai fortalecer a legitimidade da líder da bancada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...

Proposta teve relatório favorável de Soraya Thronicke (ao centro) na CAS e agora segue para a Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...

O senador Jayme Campos relatou o projeto - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...

O relatório da senadora Daniella Ribeiro foi lido na CAS pela senadora Jussara Lima - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...

Senado Federal Há 1 ano

Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...

Proposta estabelece que professores das redes pública e privada terão direito a documento de identificação - Foto: Prefeitura de Fortaleza

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)

Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e priva...

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas do governo central - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 1 ano

IFI: governo terá déficit primário de R$ 64 bilhões, mas cumprirá meta

A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo feder...

Além da venda de obras, Senado participa de feiras literárias para aproximar o Legislativo do cidadão - Foto: Chico Gadelha/bienaldolivroceara2025

Senado Federal Há 1 ano

Estande do Senado na Bienal do Livro do CE vende quase 9 mil exemplares

Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realzada entre os dias 4 e 13 de abri...

- Foto: Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden...

Atuação dos partidos ganha mais proteções e garantias com o novo Código Eleitoral - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná...

Comissão vai discutir acordo assinado por 175 nações para acabar com a poluição de 15 milhões de toneladas/ano - Foto: Martine Perret/ONU

Senado Federal Há 1 ano

CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com...

Audiência pública vai discutir propostas que proibem atletas e celebridades de divulgarem bets - Foto: Anna Tolipova

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...

Projeto do novo código reúne leis e jurisprudências - Foto: Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...

Uma das MPs amplia a possibilidade de uso dos recursos do Fundo Social, abastecido por royalties do petróleo - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens

Senado Federal Há 1 ano

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...

Construção da cúpula do Senado, em 1959 - Foto: Arquivo público de Brasilia

Senado Federal Há 1 ano

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...

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