Sábado, 17 de Outubro de 2026

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Senado Federal

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves é uma das autoras do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...

O PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões; relatores buscam aparar as divergências - Foto: Marizilda Cruppe/RAS

Senado Federal Há 2 anos

Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto

Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

Maior parte dos recursos vai para ações de enfrentamento a desastres climáticos, como a seca na Amazônia - Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real

Senado Federal Há 2 anos

Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ...

A lei foi sancionada com vetos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informaç...

A manifestação foi feita em resposta ao pedido do relator, ministro Flávio Dino, após questionamentos do Psol - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares

A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para eme...

Sonia Santana é autora do relatório sobre a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções ind...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos - AGUARDAR

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos...

O projeto também privilegia a busca de acordo por meio de negociação diplomática - Foto: donvictorio/iStockphoto

Senado Federal Há 2 anos

Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos...

O empresário nasceu em 1925, em Pacatuba, e faleceu em 1982 credito=

Senado Federal Há 2 anos

Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz

O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson...

A relatora, Soraya Thronicke, ao lado do presidente da CPI, Dr. Hiran, autor do requerimento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, ...

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados

Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participa...

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de...

A lei prevê prevê tratamento estético e ortodôntico, oferta de reconstrução dentária e instalação de próteses - Foto: Agência Pará

Senado Federal Há 2 anos

Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS

Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (S...

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