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Senado Federal

Ainda não há data para a análise do veto parcial à LDO de 2025 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...

Proposta do Dr Hiran quer garantir igualdade e transparência na escolha dos candidatos - Foto: UEPG

Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...

Educação física é uma das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde, segundo o projeto - Foto: UEPG

Senado Federal Há 2 anos

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...

Projeto inclui postulação em tribunais de contas no rol de atividades privativas da advogacia - Foto: Daniele Fernandes/TCE-MG

Senado Federal Há 2 anos

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...

Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...

A MP 1.289/2025 garantirá a execução do Plano Safra enquanto o Orçamento 2025 não é votado - Foto: Divulgação/CNA

Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

- Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...

Requerimento de convocação da ministra Sonia Guajajara está na pauta da reunião desta quarta-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Educação alimentar já faz parte da LDB, mas projeto quer transformar o tema em componente curricular - Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga

Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018 - Foto: Eric Bezerra/TJMG

Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

Consultor com mais de 20 anos de carreira na Casa, Danilo Aguiar é o novo secretário-geral da Mesa do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado

O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (19) e será encaminhado ao Senado - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Senado Federal Há 2 anos

Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...

Proposta é de Soraya Thronicke - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...

Marcelo Castro é o relator do projeto que institui o novo código - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...

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José Ribas Netto Dr. Francisco enviou R$ 350 mil em emenda para empresa de Ieldyson Vasconcelos, 16 dias após o evento

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