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Senado Federal Há 11 meses

Bittar critica governo por falta de apoio a produtores rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Márcio Bittar (PL-AC) acusou o governo federal de negligência em relação às necessi...

O senador Weverton leu o relatório do senador Angelo Coronel - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-preside...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado é presidida por Dr. Hiran - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais

O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promov...

A senadora Augusta Brito relatou a sugestão, que agora passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má...

Damares Alves presidiu a reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...

Damares Alves deu voto favorável à aprovação do projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...

Damares Alves apresentou voto favorável ao PL 509/2025, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

Eduardo Girão leu o relatório de Laércio Oliveira para o PL 4.849/2019, de Ciro Nogueira; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Proposto pelo STJ, o PL 3.181/2025 vai em regime de urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Operação de fiscalização de bebidas em SP: mortes e internações revelaram riscos da contaminação por metanol - Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Senado Federal Há 11 meses

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

O PL 3.852/2020, de Fabiano Contarato, foi aprovado na forma de substitutivo de Sergio Moro e vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

Relatora do projeto na CDH, Augusta Brito retomou ideia original do texto, que determina a criação do programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

Marcos Rogério leu o relatório de Eliziane Gama a favor do PL 425/2024, de Zequinha Marinho; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Fabiano Contarato é o autor do PL 1.473/2025; aprovado pela CCJ, texto vai à Câmara - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 11 meses

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

Paulo Paim, Flávio Bolsonaro e Weverton na reunião da CDH nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

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