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Senado Federal

A senadora Tereza Cristina foi a relatora da matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde o texto foi analisado antes de chegar ao Plenário do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Plenário do Senado aprova acordo com Chile que evita dupla tributação de IR

O protocolo entre Brasil e Chile destinado a evitar a dupla tributação de imposto de renda e evitar a evasão desse tributo foi ratificado pelo Plen...

Sessões especiais foram aprovadas nesta quarta-feira (3) e ainda serão agendadas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para uma sessão especial destinada...

Relator, Mourão na Comissão de Relações Exteriores (foto) quando seu parecer foi aprovado em 20 de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Aprovado acordo entre Brasil e Guiana sobre investimentos

O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), firmado entre Brasil e Guiana em 2018, foi ratificado no Plenário do Senado nesta qua...

O senador Confúcio Moura presidiu a sessão desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Plenário ratifica cooperação com Turquia em indústria de defesa

O projeto que ratifica acordo sobre cooperação em indústria de defesa entre Brasil e Turquia foi aprovado em Plenário e segue para promulgação. O P...

Para o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, o acordo fortalece a conectividade regional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Vai à promulgação acordo de aviação Brasil-El Salvador de 2022

O Plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acordo entre os governos do Brasil e de El Sa...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e chefes milit...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que a autonomia do Banco Central ainda não é...

Deputado Fernando Coelho Filho apresentou ajustes no seu relatório - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para i...

Relator da matéria, o senador Eduardo Girão (foto) fez mudanças no projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Para o relator, senador Zequinha Marinho, esse crime tem aumentado no país - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...

Relator da matéria, o senador Eduardo Girão (foto) fez mudanças no projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...

O texto foi relatado pelo senador Jorge Seif - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...

Presidente da CDH, Damares Alves apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a resolução do Conanda - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...

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