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Fazenda Há 8 meses

Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária

O novo modelo de tributação sobre o consumo passará a valer por completo a partir de 2033, com a extinção do Imposto sobre a Circulação de Bens e ...

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Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora

O senador Mecias de Jesus é relator do projeto do senador Weverton - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na quarta-feira (15), às 14h, em reunião deliberativa, para analisar o projeto de lei qu...

Cemig / Divulgação
Infraestrutura Há 8 meses

Promoção "Conta Premiada Cemig" irá sortear vales-compra de até R$ 30 mil

Período de cadastro já está aberto. Confira o regulamento e participe!

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Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Notícias Há 8 meses

CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória

O debate foi requerido pelo senador Marcio Bittar Fonte: Agência Senado

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Câmara Há 8 meses

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Os governadores Clécio Luís (AP), Elmano de Freitas (CE), Mauro Mendes (MT) e Raquel Lyra (PE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil

A alfabetização infantil, vista como um dos maiores desafios da educação brasileira, foi o tema da sessão solene promovida pelo Senado nesta segund...

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Economia Há 8 meses

Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda

Nova modalidade substituirá débito automático e boletos

A ação será realizada em seis municípios distribuídos pelas regiões de Bauru, Franca, São José do Rio Preto e Sorocaba. Foto: Divulgação/Governo de SP
São Paulo Há 8 meses

Cidadania Itinerante leva serviços essenciais em seis municípios do interior

Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada

Presidida por Paulo Paim, audiência pública na Comissão de Direitos Humanos ouviu especialistas sobre IA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA

A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior d...

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Desenvolviment... Há 8 meses

Em primeiro dia de missão internacional à Europa, governador se reúne com empresários, embaixadores e possíveis investidores

Além dos encontros, Magotteaux Brasil apresentou detalhes de sua nova planta em Contagem, com a geração de 42 empregos diretos e 250 temporários

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Infraestrutura... Há 8 meses

R$ 37 milhões: edital de pavimentação da PR-436 em Ibaiti tem primeiro resultado

Consórcio de empresas foi declarado vencedor com proposta de R$ 37,1 milhões. Trecho de 10 km conecta o distrito de Vila Guay com a BR-153.

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