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Damares Alves presidiu a reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...

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A Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) realizou, nesta quarta-feira (8), uma reunião entre a Coordenação de Garantia de Direitos, Cuidados e Sa...

Damares Alves deu voto favorável à aprovação do projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...

Damares Alves apresentou voto favorável ao PL 509/2025, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

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Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos

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Eduardo Girão leu o relatório de Laércio Oliveira para o PL 4.849/2019, de Ciro Nogueira; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Proposto pelo STJ, o PL 3.181/2025 vai em regime de urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Operação de fiscalização de bebidas em SP: mortes e internações revelaram riscos da contaminação por metanol - Foto: Pablo Jacob/Governo de SP
Senado Federal Há 8 meses

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

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CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara

O PL 3.852/2020, de Fabiano Contarato, foi aprovado na forma de substitutivo de Sergio Moro e vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

Relatora do projeto na CDH, Augusta Brito retomou ideia original do texto, que determina a criação do programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

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Governador de Minas empossa nova controladora-geral do Estado

Marcela Ferreira Dias é a primeira auditora interna de carreira à frente da Controladoria-Geral do Estado (CGE)

Marcos Rogério leu o relatório de Eliziane Gama a favor do PL 425/2024, de Zequinha Marinho; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

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Piauí Há 8 meses

Auditor fiscal Neto Carvalho é reeleito presidente do Tribunal de Recursos Fiscais para o biênio 2025/2027

Foi realizada, nesta quarta-feira (8), a posse dos novos conselheiros, efetivos e suplentes, do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Esta...

Fabiano Contarato é o autor do PL 1.473/2025; aprovado pela CCJ, texto vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 8 meses

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

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