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Sanepar consolida parceria com Paraguai e ajuda país a evitar perdas de água na distribuição

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Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado

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Piauí Há 9 meses

Fapepi participa do 69º Fórum Nacional CONFAP em Belo Horizonte

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) participa da 69ª edição do Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

O relator da proposta, Magno Malta, e a presidente da CDH, Damares Alves, na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 9 meses

Ônibus Lilás leva acolhimento e serviços para mulheres de Canavieira

O Ônibus Lilás, ação itinerante da Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi), esteve, nesta quarta-feira (1º), no município de Canavieira, onde real...

Dirceu Aurélio / Imprensa MG
Fazenda Há 9 meses

Governador de Minas aponta desafios e avanços da segurança pública durante evento em São Paulo

Chefe do Executivo mineiro aborda ações de combate ao crime organizado e de incentivo à formalização da economia

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Para Jussara Lima, situações de assédio no serviço público são frequentes e refletem a desigualdade de gênero - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

Relatado por Magno Malta, o PL 2.720/2021 segue para análise da CTFC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Veneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: recebeu nesta quarta parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

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Infraestrutura... Há 9 meses

DER/PR alerta que pegar madeiras de rodovias em obras configura crime de furto

Material lenhoso do corte de árvores é considerado patrimônio do Estado e é doado para entidades beneficentes cadastradas junto ao departamento. A...

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