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A Emenda Constitucional 136 altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

O senador Davi Alcolumbre (C) presidiu a sessão ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (E) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...

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Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

Novo edital ficará aberto entre 8 de setembro de 2025 e 27 de fevereiro de 2026
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Acordo Paulista negocia R$ 677 milhões em dívidas já no primeiro dia de atendimento

Novo edital traz condições mais vantajosas para a regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas aplicadas pelo Procon, inscritos em dívida...

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Portos do Paraná Há 9 meses

Portos do Paraná investe em manutenção e reforma do Aquário de Paranaguá

Espaços "Oceano" e "Pinguinário" receberão novos equipamentos, pintura e um ambiente imersivo para os visitantes. Iniciativa faz parte do projeto ...

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Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara

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Infraestrutura Há 9 meses

Tecnologia aplicada em projetos de segurança pública gera serviços cada vez mais digitais e acessíveis aos mineiros

Emergência MG e destaque no ranking nacional de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) são exemplos de avanços da transformação digital

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

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Governo auxilia MPPR a mapear dados sobre prevenção de emergências climáticas

Órgãos vinculados ao Governo do Estado, como o Instituto Água e Terra (IAT) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar...

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Lances em leilão de 76 veículos do Estado encerram na quarta-feira; não há taxa de leiloeiro

Entre os veículos disponíveis destacam-se caminhonetes como Mitsubishi Triton Sport, que aparece pela primeira vez em um leilão do Governo; Toyota...

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Da vulnerabilidade à segurança: primeiras famílias da comunidade do Iguatemi se mudam para prédios viabilizados pela CDHU

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