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Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,2 milhões de participantes

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) conta agora com 4,2 milhões de cidadãos cadastrados. A marca foi atingida neste domingo (7), quatro meses depo...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Eduardo Gomes foi um dos senadores que solicitou a homenagem - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte

O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi soli...

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Social Há 10 meses

Governo de Minas garante continuidade dos Jogos do Interior de Minas Paradesporto em 2026 e 2027

Já referência na inclusão de pessoas com deficiência no esporte, programa da Sedese segue crescendo

O novo modelo procura unificar e padronizar o recolhimento, a custódia, a gestão, a preparação para leilão e a restituição dos veículos
São Paulo Há 10 meses

Cerca de 50 empresas já manifestaram interesse pelo projeto de concessão de pátios do Governo de SP

11 companhias chegaram a marcar reuniões para conhecer melhor a proposta; edital é previsto para outubro

Proposta pelo Senado, PEC facilita quitação de dívidas por estados e municípios e ajuda governo federal na meta fiscal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça

Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi...

Via já conta com asfalto nos 7,8 km que conectam município à ERS-323, em Pinhal -Foto: Divulgação/Daer
Transportes Há 10 meses

Estado conclui asfalto do acesso a Novo Tiradentes, no Norte do Rio Grande do Sul

A obra completa do acesso a Novo Tiradentes, na Região Norte do Rio Grande do Sul, será entregue ainda em 2025. A via, que conecta a cidade à ERS-3...

O deputado Gervásio Maia (esq), relator da LDO, ao lado de Efraim Filho, que preside a Comissão de Orçamento - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMO pode votar nesta semana diretrizes para o Orçamento 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou o requerimento para o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no...

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Desenvolvimento Há 10 meses

Campanha Ganha-Ganha Farroupilha tem cantor nativista trabalhando como garçom e show d’Os Serranos nesta semana

Já imaginou chegar para almoçar e o garçom ser o cantor nativista João Luiz Corrêa? É isso que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desen...

Em caso de emergência, a recomendação é ligar para a Defesa Civil pelo número 199 ou para o Corpo de Bombeiros pelo número 193
São Paulo Há 10 meses

Baixa umidade: Defesa Civil emite alerta severo via Cell Broadcast para 111 municípios do interior de SP

Cidades atingiram índices de umidade próximos a 12% e temperaturas acima dos 35°C; principais regiões alertadas foram São José do Rio Preto, Araçat...

Relator, o senador Luiz Carlos Heinze alterou o projeto da Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes

O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de ener...

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