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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais

Relator da matéria, o senador Eduardo Girão (foto) fez mudanças no projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Para o relator, senador Zequinha Marinho, esse crime tem aumentado no país - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...

Foto: IAT-PR
Desenvolviment... Há 10 meses

Operação do IAT contra uso irregular de recursos hídricos gera R$ 1 milhão em multas

Operação Água Controlada vistoriou, entre os dias 24 e 31 de agosto, 178 pontos em 14 municípios do Oeste do Paraná para verificar o uso irregular...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Há 10 meses

Pesquisa aponta desigualdade da conexão digital no país

Tempo sem internet móvel é maior devido à falta de franquia de dados

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Receita Estadual Há 10 meses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,2 milhões em ICMS no setor de bebidas quentes

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, lançou um novo programa de autorregularização voltado a contribuintes do setor de bebidas quente...

Cemig / Divulgação
Infraestrutura Há 10 meses

Economia na fatura: Cemig disponibiliza troca gratuita de lâmpadas para moradores de Betim

Iniciativa busca promover o uso eficiente e sustentável da energia; clientes devem apresentar a conta de luz e lâmpadas antigas na agência do Centr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...

Relator da matéria, o senador Eduardo Girão (foto) fez mudanças no projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

DER-MG / Divulgação
Infraestrutura Há 10 meses

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas interdita ponte para obras na rodovia LMG-874, na Zona da Mata

Estrutura que passa sobre o Rio Paraíbuna será alargada e terá passarela para pedestres

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...

Os 23 estudantes serão acompanhados por quatro professores da rede, representantes da Seduc-SP e membros da Comissão Organizadora Estadual (COE-SP) da Conferência. Foto: Thiago Bernardes/Educação SP
São Paulo Há 10 meses

23 estudantes de SP participarão da etapa nacional da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

O estado de São Paulo será representado por 23 estudantes na etapa em Brasília da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...

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