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Eduardo Girão leu o relatório de Laércio Oliveira para o PL 4.849/2019, de Ciro Nogueira; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Proposto pelo STJ, o PL 3.181/2025 vai em regime de urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Operação de fiscalização de bebidas em SP: mortes e internações revelaram riscos da contaminação por metanol - Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Senado Federal Há 1 ano

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara

O PL 3.852/2020, de Fabiano Contarato, foi aprovado na forma de substitutivo de Sergio Moro e vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

Relatora do projeto na CDH, Augusta Brito retomou ideia original do texto, que determina a criação do programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

Gil Leonardi / Imprensa MG

Governo Há 1 ano

Governador de Minas empossa nova controladora-geral do Estado

Marcela Ferreira Dias é a primeira auditora interna de carreira à frente da Controladoria-Geral do Estado (CGE)

Marcos Rogério leu o relatório de Eliziane Gama a favor do PL 425/2024, de Zequinha Marinho; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 1 ano

Auditor fiscal Neto Carvalho é reeleito presidente do Tribunal de Recursos Fiscais para o biênio 2025/2027

Foi realizada, nesta quarta-feira (8), a posse dos novos conselheiros, efetivos e suplentes, do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Esta...

Fabiano Contarato é o autor do PL 1.473/2025; aprovado pela CCJ, texto vai à Câmara - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 1 ano

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

Paulo Paim, Flávio Bolsonaro e Weverton na reunião da CDH nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

Vasilhames foram apreendidos no local onde funcionava como ‘empresa de recicláveis’. Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

São Paulo Há 1 ano

Justiça autoriza Governo de SP a destruir 100 mil vasilhames de bebida apreendidos na capital paulista

Decisão atende a pedido da Polícia Civil e permite o descarte imediato de garrafas que poderiam ser usados em esquema de adulteração de bebidas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

CTFC aprovou requerimento de Dr. Hiran pela convocação de Camilo Santana e Paulo Teixeira para explicar seleção para curso de medicina na UFPE, voltado a alunos da reforma agrária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

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Piauí Há 1 ano

Sempi e Uespi realizam reunião para fortalecer ações do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

Representantes da Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) se reuniram, nesta quarta-feira (8), com o comitê interno do Programa Pró-Equidade de Gê...

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