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Últimas notícias

O relator da proposta, Magno Malta, e a presidente da CDH, Damares Alves, na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 1 ano

Ônibus Lilás leva acolhimento e serviços para mulheres de Canavieira

O Ônibus Lilás, ação itinerante da Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi), esteve, nesta quarta-feira (1º), no município de Canavieira, onde real...

Dirceu Aurélio / Imprensa MG

Fazenda Há 1 ano

Governador de Minas aponta desafios e avanços da segurança pública durante evento em São Paulo

Chefe do Executivo mineiro aborda ações de combate ao crime organizado e de incentivo à formalização da economia

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Para Jussara Lima, situações de assédio no serviço público são frequentes e refletem a desigualdade de gênero - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

Relatado por Magno Malta, o PL 2.720/2021 segue para análise da CTFC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Veneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: recebeu nesta quarta parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

Foto: Reprodução/Secom Paraná

Infraestrutura... Há 1 ano

DER/PR alerta que pegar madeiras de rodovias em obras configura crime de furto

Material lenhoso do corte de árvores é considerado patrimônio do Estado e é doado para entidades beneficentes cadastradas junto ao departamento. A...

Para Alessandro Vieira, que é delegado, a proposta combate a discriminação histórica contra as mulheres na segurança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

DER-MG / Divulgação

Infraestrutura Há 1 ano

Governo de Minas autoriza construção de duas pontes em rodovias estratégicas para o desenvolvimento regional

Novas travessias serão erguidas próximas às estruturas antigas, permitindo a continuidade do tráfego durante as obras

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Economia Há 1 ano

Vendas do Dia das Crianças devem crescer 1,1% e movimentar R$ 9,96 bi

CNC aponta juros e inflação como obstáculos para expansão maior

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Entenda como é tomada a decisão da atualização do ICMS dos combustíveis

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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