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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH

Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...

TCU avaliou órgãos de União, estados e municípios; Senado ganhou o conceito máximo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados

O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...

Na reunião da CDH, Fabiano Contarato leu o relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH

O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...

Presidida por Flávio Arns, CCT ouviu representantes de quatro ministérios sobre as estratégias para as terras raras - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos

Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...

Foto: Reprodução/Secom SC
Energia Há 1 ano

Rede trifásica impulsiona o desenvolvimento de Santa Catarina

Investimento garante mais potência, confiabilidade e competitividade para o campo–Foto: Divulgação/CelescO Governo do Estado e a Celesc estão à fre...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 1 ano

Sada realiza mutirão em Curral Novo do Piauí para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), por meio da regional de Paulistana, promove no município de Curral Novo do Piauí ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem

Foto: Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo
São Paulo Há 1 ano

Ciclistas se reúnem no Palácio dos Bandeirantes para largada da Volta Ciclística Internacional

Prova passa também por Sorocaba, Boituva, Mairiporã, Indaiatuba e Guarulhos

Aprovado pela CAS com relatório de Dra. Eudócia, o PL 6.172/2023, de Mara Gabrilli, vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Polícia Há 1 ano

Polícia Federal prende diretor da Agência Nacional de Mineração

Operação também prendeu diretor do Serviço Geológico do Brasil

O levantamento revela que foram registrados 135,5 mil sinistros em 2024, que representaram um custo de R$ 12 bilhões aos cofres públicos
São Paulo Há 1 ano

Infosiga 3.0 revela custo de R$ 12 bilhões em sinistros de trânsito

Portal de dados sobre segurança viária passou por atualização e passa a mostrar dados sobre custos estimados da violência no trânsito

Damares afirmou que PF agiu sem tato; requerimento cita notas de repúdio de autoridades locais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...

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