O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a instauração de Tomada de Contas Especial para apurar possível superfaturamento de R$ 11.928.017,06 na construção do Hospital da Mulher, em Teresina. A decisão foi unânime e tomada pela 1ª Câmara em sessão de 6 de outubro.

Segundo a Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), do próprio Tribunal, o valor foi pago a maior em um contrato de R$ 57,6 milhões firmado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) com a Vanguarda Engenharia. A área técnica apontou superfaturamento de quantidade e de qualidade e concluiu que a evolução física da obra era "frontalmente incompatível" com as medições e os pagamentos feitos.

A representação cita o então presidente da FMS em 2024, Ítalo Costa Sales, o fiscal do contrato, Erick Mattheus Maranhão Silva, o responsável técnico, Jivago de Castro Ramalho, e a empresa contratada. Erick Mattheus ocupa hoje o cargo de gerente de engenharia da fundação. Nenhum dos citados foi responsabilizado até o momento. Caberá à Tomada de Contas definir se houve dano ao erário e quem deverá responder por ele.

O Ministério Público de Contas (MPC) acompanhou integralmente a área técnica. Na sessão, o subprocurador-geral José Araújo Pinheiro Júnior pediu que a apuração fosse aberta diretamente no TCE-PI, sem a fase interna. O relator, conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, acolheu o pedido apenas em parte. Decidiu que o processo comece no âmbito do município e rejeitou os demais encaminhamentos do MPC, por entender que antecipariam conclusões que podem não se confirmar ao final.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. Se o Tribunal não receber o relatório final nesse período, a abertura da Tomada de Contas no próprio TCE-PI já está autorizada.

A reportagem busca contato com a FMS e os citados. O espaço segue aberto.