Uma reportagem assinada pelo jornalista Breno Pires, publicada na revista Piauí, revela que a Polícia Federal encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, um relatório com indícios de possíveis crimes atribuídos ao ministro Dias Toffoli no contexto das investigações sobre o banco Master.

Segundo a reportagem, o documento entregue pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, é mais grave do que sugerem as notas públicas divulgadas pelo gabinete de Toffoli. Diferentemente do que afirmou o ministro, a Polícia Federal não teria pedido sua “suspeição” no caso. O encaminhamento teria ocorrido com base no artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura, dispositivo que determina a remessa de autos ao tribunal quando surgem indícios de prática de crime por magistrado durante processo sob sua relatoria.

A distinção é relevante. A “suspeição” está relacionada à imparcialidade do julgador. Já o artigo 33 trata da eventual existência de ilícito penal, hipótese que exige comunicação institucional específica.

Relações com o caso Master

A investigação gira em torno do banco Master, alvo de apuração sobre fraudes bilionárias. Conforme a piauí, o relatório da PF inclui mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, apontado como dono do banco. Investigadores teriam identificado elementos que ultrapassam o já noticiado pagamento à empresa Maridt Participações S.A., ligada à família de Toffoli, referente à venda de cotas do resort Tayayá ao fundo Arleen, controlado pela gestora Reag — citada nas investigações da chamada Operação Carbono Oculto.

A reportagem afirma ainda que Toffoli recebeu valores decorrentes da venda dessas cotas, fato confirmado pelo próprio ministro em nota. Ele negou, contudo, qualquer relação de amizade com Vorcaro e afirmou que todas as operações estão devidamente declaradas à Receita Federal.

De acordo com a piauí, a Polícia Federal elaborou uma Informação de Polícia Judiciária (IPJ) focada exclusivamente em Toffoli. Trata-se de um documento que consolida achados investigativos e pode subsidiar desdobramentos, mas não equivale a relatório final nem a pedido de medidas cautelares.

Tramitação no STF e papel da PGR

Até o momento, o presidente do STF não teria enviado o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão com atribuição para avaliar eventual responsabilidade criminal de ministro da Corte. Segundo a reportagem, a PGR precisou solicitar acesso ao documento.

Especialistas ouvidos apontam que, se o encaminhamento realmente se baseou no artigo 33, o rito adequado exigiria remessa formal à PGR, já que a competência para análise de crime é do Ministério Público, e não da presidência do tribunal.

Enquanto isso, Toffoli tem sido a única voz oficial do STF a se manifestar publicamente sobre o caso, divulgando notas nas quais sustenta desconhecer irregularidades e nega vínculo com os investigados.

O conteúdo integral do relatório permanece sob sigilo.