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Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara

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Senado Federal Há 1 ano

Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina

Nos 250 municípios brasileiros que abrigam escolas médicas, 78% deles não contam com quantidade de leitos hospitalares adequados, e em 72% não exis...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22 , do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que determina o us...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial

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Câmara Há 1 ano

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Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado

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Senado Federal Há 1 ano

Zequinha Marinho pede cautela com novas áreas de preservação no Pará

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) analisou a possibilidade de criação de duas áreas de preser...

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Geral Há 1 ano

CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS

Medida busca responsabilizar empresas por atos de seus gestores

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Senado Federal Há 1 ano

Senador Irajá comenta decisão do STJ de afastar governador do Tocantins

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que o estado do Tocantins, mais uma vez, vive "um momento triste de sua ...

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Senado Federal Há 1 ano

Mecias destaca descoberta de terras raras em Roraima e cobra prioridade

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), destacou os resultados de pesquisas conduzidas p...

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Economia Há 1 ano

Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro

Informação é do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas

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