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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

O senador Rodrigo Pacheco disse que o conselho terá papel muito importante nos contenciosos relacionados a questões fiscais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Geral Há 1 ano

Compradores de celular com restrição criminal são notificados em SP

Prazo para devolução voluntária do aparelho é de três dias úteis

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência

Projeto passou pelo Plenário e agora vai ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Texto segue para o Senado

Divulgação/Cocamar

Câmara Há 1 ano

Governo libera R$ 83,5 milhões para o combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A Medida Provisória (MP) 1312/25 libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas...

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Geral Há 1 ano

Rio de Janeiro inaugura sede da Guarda Municipal Armada

Força atuará no combate a roubos e furtos

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Câmara Há 1 ano

Fim das aulas de direção barateia CNH, mas pode aumentar acidentes, dizem especialistas

20 milhões dirigem sem habilitação; Governo propõe acabar com exigência de aulas e democratizar CNH

Jaques Wagner, que é o líder do governo no Senado, foi o relator da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...

Senadora Dorinha, no Plenário desta terça, foi a relatora - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares

Proposta passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

© Antonio Cruz/Agência Brasil

Economia Há 1 ano

Pagamentos com cartão estão indisponíveis para serviços dos Correios

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