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Laércio deu parecer favorável ao texto da CDH; pena para discriminação pode chegar a um ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...

A relatora do projeto, Dorinha Seabra, e o senador Zequinha Marinho na reunião da CDR nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...

O PL 2.913/2022 teve parecer favorável de Plínio Valério em reunião semipresencial na CE; texto vai à sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...

São Paulo Há 1 ano

Calendário do Vestibular das Fatecs está disponível aos candidatos

Inscrições para o primeiro semestre de 2026 vão de 15 de setembro até 7 de novembro; auxílios para pagamento da taxa podem ser solicitados até dia 12

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

Projeto cria preferência em licitações para bens e serviços que atendam a critérios como uso eficiente de energia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...

O cronograma de obras deve seguir até 2030 e foi estruturado de forma a minimizar os impactos e oferecer mais conforto aos motoristas durante a execução das intervenções

São Paulo Há 1 ano

Concessão do Lote Litoral terá 90 km duplicados para viabilizar macroanel logístico ao Porto de Santos

Dos 212 km que integram o lote litoral, cerca de 90 km serão duplicados, fortalecendo a rota com nova opção logística ao sistema Anchieta–Imigrantes

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

O PL 4.719/2020 recebeu relatório favorável de Fernando Farias e segue à votação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

São Paulo Há 1 ano

Trampolim disponibiliza vagas de emprego e curso gratuito no setor de telemarketing

Vagas são para operador de vendas, atendente de call center, relacionamento com o cliente e agente de relacionamento; inscrições ão até quinta (4)

Agehab entrega casas a custo zero em Estrela do Norte e Bonópolis (Fotos: Edgard Soares e Octacílio Queiroz)

Goiás Há 1 ano

Governo entrega casas a custo zero em Estrela do Norte e Bonópolis nesta terça-feira

Moradias são destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social e são entregues totalmente gratuitas, sem custo algum para beneficiários

Bruno Cecim/Agência Pará

Câmara Há 1 ano

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

José Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

O Litoral Norte é uma das principais rotas migratórias das jubartes no país

São Paulo Há 1 ano

São Sebastião é o primeiro ‘porto amigo das baleias’ do Brasil

Desde 2023, Porto de São Sebastião é o único no país a seguir um protocolo internacional de proteção às baleias, com diretrizes da Great Whale Cons...

Texto aprovado na CI é um substitutivo do relator, Esperidião Amin (no telão), ao projeto de Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

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