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EPR Sul de Minas / Divulgação

Infraestrutura Há 2 anos

Criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais é aprovada na Assembleia

Atuação do órgão vai reforçar a qualidade dos serviços prestados por meio de Parcerias Público-Privadas ou concessões

Relator da proposta, Hamilton Mourão incluiu no texto a gratuidade nas ações judiciais cíveis de mulheres agredidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais

No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

Foto: Reprodução/Secom SC

Relações Inter... Há 2 anos

Jorginho Mello reforça integração regional em almoço na Embaixada do Uruguai

Foto: Eduardo Valente / GOVSCO governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou nesta quarta-feira, 23, de um almoço diplomático na Embaixa...

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Fapepi recebe pesquisador do Canadá para discutir parcerias internacionais em saúde e tecnologia

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) recebeu, nesta quarta-feira (23), o pesquisador Gabriel Ferreira, da Universidade de La...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

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Governo Lula proibiu as bets, mas fixa imposto de 0,5% sobre apostas no imposto do pecado

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