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Câmara Há 2 anos

Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...

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Economia Há 2 anos

Pix já é a forma de pagamento mais usada no Brasil

Modalidade superou as transações com dinheiro em espécie

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Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

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São Paulo Há 2 anos

SP inclui plano de combate a eventos climáticos na concessão do Lote Alto Tietê

Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens urbanos terão monitoramento contínuo e adoção de medidas durante os 25 anos de concessão O post SP in...

Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL) 597/2024; aprovado na CDH, texto segue à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema

Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS

Kajuru e Chico, relator e autor do projeto: medida contra fraudes e inação dos bancos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...

Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

O relatório da senadora Mara Gabrilli foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...

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Câmara Há 2 anos

Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação ...

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Câmara Há 2 anos

“PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara

Vice-presidente elogiou o Congresso pelo apoio à "indústria verde e sustentável

Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

Mecias, autor do projeto, com Davi Alcolumbre na CCJ: estímulo ao desenvolvimento regional no norte de RR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

Efraim Filho (à direita) apresentou substitutivo ao PL 3.780/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...

O projeto da senadora Daniella Ribeiro foi relatado pela senadora Jussara Lima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...

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