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Para o relator, Laércio Oliveira, o avanço tecnológico deve respeitar as especificidades da faixa etária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

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Romário apresentou relatório favorável à sugestão legislativa, que passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL 2.641/2024, de Flávio Arns; aprovado pela CAS, texto segue à CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...

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Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste

Aviso para população com cobertura 4G ou 5G e com risco de alagamento

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Senado Federal Há 2 anos

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...

Audiência vai explorar papel dos hospitais como instrumentos para a dignidade humana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...

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Câmara Há 2 anos

Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...

© José Cruz/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

EBC divulga resultado preliminar da votação para os fóruns do Sinpas

Prazo para interposição de recursos vai até o dia 6 de dezembro

Paim aponta que mulheres são sobrecarregadas na distribuição do trabalho de cuidados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...

Jorge Seif apresentou voto favorável ao PL 2.891/2020, de Marcos do Val; texto segue para a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...

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Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho

Ministro falou sobre cortes de gastos ao programa Bom dia, Ministro

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Senado Federal Há 2 anos

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...

Ana Maria Bierrenbach entre o senador Fernando Dueire e o presidente da CRE, Renan Calheiros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...

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