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Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
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Projeto do Estado amplia isenções do ITCMD e diminui alíquota para bens menores

Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto que altera regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Pela regulamen...

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Agência Senado vence prêmio de jornalismo sobre plantações florestais

AAgência Senadovenceu o 1º Prêmio Ibá de Jornalismo. Concorrendo com outras 60 reportagens, a matéria Afinal, o cultivo de eucalipto é mesmo prejud...

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Câmara Há 2 anos

Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC

Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício

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Câmara Há 2 anos

Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...

Projeto foi relatado por Jaques Wagner, que também tinha projeto sobre o mesmo tema - Foto: Waldermir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção

O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do ...

Martins (em pé) com Claudio Cohen, da Orquestra Sinfônica de Brasília - Foto: GSAO
Senado Federal Há 2 anos

CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins

Em homenagem ao Dia do Músico, que foi comemorado em 22 de novembro, a Comissão de Educação (CE) recebeu nesta terça-feira (3) o maestro João Carlo...

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Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação

O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

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Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin defende acesso facilitado a programa de microcrédito

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que um projeto de lei apresentado por ele avançou em sua tramit...

Flávio Arns, que relatou a matéria, comemorou a aprovação do projeto após quase 20 anos de tramitação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades r...

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Senado Federal Há 2 anos

PEC da segurança cibernética passa pelo primeiro turno de discussão em Plenário

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou nesta terça-fei...

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Kajuru celebra redução do desemprego no Brasil

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a redução da taxa de desemprego no Brasil, que atingiu o menor ...

Lewandowski fala à CSP; ao lado, o presidente Sérgio Petecão (dir) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Na CSP, Lewandowski defende coordenação federal da segurança pública

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3), em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), a proposta do gove...

Decisão de mais prazo para substitutivo de Eduardo ( à esq) foi para buscar consenso, segundo Viana (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas...

Presidente do Senado também se manifestou sobre desaparecimento de fotógrafo brasileiro em Paris - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei ma...

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Senado Federal Há 2 anos

Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) leu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), manifesto assinado por 69 ex-reitores de universidades públicas em d...

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