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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Ministério das Comunicações vai definir uso de recursos de leilões

Até então, projetos estratégicos eram discutidos por grupos da Anatel

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica

O pagamento da taxa pode ser feito em um dos bancos conveniados, via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico. Foto: Divulgação/Governo de SP
São Paulo Há 2 anos

Licenciamento 2024 chega ao fim em dezembro com placas de final 0 no estado de SP

Conduzir veículo não licenciado é uma das maiores causas de multa no estado; calendário vai até 30 de dezembro O post Licenciamento 2024 chega ao f...

Foto: Igor Jacinto/Vice-governadoria
Vice-governadoria Há 2 anos

Paraná recebe a visita da cônsul-geral da França em São Paulo

O Paraná tem uma longa relação de parceria com a França, com destaque para o projeto de construção, no Estado, de um satélite do museu parisiense ...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Selo Unicef: Piauí alcança maior avanço na área da infância e adolescência dos últimos 30 anos

Unicef reconhece 94 municípios do Piauí por avanços em políticas para crianças e adolescentes. Municípios premiados superaram a média nacional em e...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Parque da Tijuca ganha investimento em infraestrutura e novo mirante

Investimento previsto é de R$ 75 milhões até 2027

Efraim Filho, relator, foi a favor do projeto, que vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...

Ao todo, 626 servidores estão envolvidos nas visitas que estão sendo realizadas em 147 municípios gaúchos -Foto: Divulgação Sefaz
Fazenda Há 2 anos

Operação Varejo Legal já orientou 3,1 mil contribuintes em mais de 100 municípios gaúchos

A Receita Estadual divulgou um balanço dos primeiros dias da quarta fase da Operação Varejo Legal. Iniciadas na última quarta-feira (27/11), as vis...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Secretaria das Mulheres recebe representantes de políticas para as mulheres do município de Cocal

A reunião visa o alinhamento do fortalecimento da Sempi, a nível de estado e enquanto município.

Laércio, relator do projeto: ideia é pacificar conflitos entre municípios - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

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