Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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