Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Brasília, DF

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Alan Santos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional

Depositphotos
Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas

Depositphotos
Câmara Há 1 ano

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Brasília, DF
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