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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo

O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica

Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem, após quatro anos de mandato

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro

Relator explica que terá que ajustar o texto às mudanças impostas pelo pacote de ajuste fiscal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 2 anos

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC

Texto será enviado ao Senado

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