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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

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