Domingo, 18 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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