Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 9 meses

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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