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MP-PI apura obra de quase R$ 2 milhões em área da União no Açude Beneditinos

Seinfra contratou o Ecopark com base em declaração da prefeitura, depois de o DNOCS negar a cessão da área; obra está parada desde 2025

José Ribas Netto
Por: José Ribas Netto Fonte: Manchete Nacional
11/11/2026 às 18h30
MP-PI apura obra de quase R$ 2 milhões em área da União no Açude Beneditinos

 

 

O Ministério Público do Piauí abriu inquérito civil para apurar possível dano ao patrimônio estadual na construção do Ecopark no entorno do Açude Beneditinos, em Beneditinos. A obra, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra-PI), foi contratada com a Construtora Naza Ltda. por R$ 1.999.533,50, com prazo de 180 dias, no âmbito de um termo de cooperação técnica com o município.

Segundo a portaria, o DNOCS já havia negado em 2023 o pedido da prefeitura para assumir a administração do açude, por ser área operacional da barragem. Mesmo assim, em janeiro de 2024, o então prefeito declarou que a área era de domínio municipal, documento usado para firmar o termo de cooperação. Em fevereiro daquele ano, a prefeitura emitiu declaração de baixo impacto ambiental em favor da Seinfra.

A obra foi paralisada em setembro de 2025, após notificação do DNOCS. O Ministério Público Federal recomendou providências, pediu à AGU ação de reintegração de posse e enviou o caso ao MPPI e ao TCE-PI. O MP estadual quer saber se a Seinfra checou a titularidade da área, quanto foi pago, que parte do serviço é aproveitável e se cabe glosa, rescisão ou ressarcimento.

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