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Senado Federal Há 4 meses

Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...

Senado Federal Há 4 meses

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Projeto que cria rota turística na Serra da Capivara (PI) vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A med...

O PL 1.164/2025 teve Flávio Arns como relator; texto vai à sanção presidencial - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Expo Cordeiro é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.164/2025 , que reconhece a Expo Cordeiro — Expos...

A Lei 15.395, de 2026 reajusta a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e de militares dos ex-territórios federais - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...

Autor do PL 4.621/2024, Esperidião Amin conversa com Tereza Cristina e Hamilton Mourão; texto segue à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores....

O objetivo da MP é conter o aumento do preço do gás de cozinha causado pela guerra Estados Unidos-Irã - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 meses

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gá...

A senadora Tereza Cristina é relatora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...

Esperidião Amin é o autor do PL 4.621/2024, que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...

Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...

A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Senado Federal Há 4 meses

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul

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Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

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