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Senado Federal

Medida provisória, que será avaliada pelo Congresso, beneficia motorista que não teve multas nos últimos 12 meses - Foto: Ciete Silvério/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 7 meses

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...

 Para Mara Gabrilli (no telão), norma internacional de retorno imediato pode colocar em risco a criança ou adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...

 Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores, o diplomata Jorge Geraldo Kadri obteve aprovação dos senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...

 Ministro da Justiça é questionado pelos senadores nesta terça sobre estratégias de combate a facções - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime

O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d...

 Para Nelsinho Trad, doação fortalece cooperação entre Brasil e os dois países vizinhos na segurança pública e defesa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...

 Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 7 meses

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...

 O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, e a depoente desta segunda-feira, Tonia Andrea Inocentini Galletino - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Gaspar: parentes de assessora do Sindnapi teriam recebido R$ 20 milhões do sindicato

Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galletino, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensioni...

 Marcio Bittar apresentou voto favorável ao PL 2.169/2019, de Flavio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa

Projeto de lei que eleva de três para sete anos o prazo máximo de internação para o jovem em medida socioeducativa está entre os 15 itens da pauta ...

 O senador Sérgio Petecão é presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta

A comissão mista que analisa a medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação de taxímetros agendou reunião para a qua...

 A senadora Mara Grabrilli (telão), que propôs o debate, defendeu o fortalecimento do SUS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debate defende incorporação de novas tecnologias pelo setor de saúde

O fortalecimento da base produtiva e científica nacional é fundamental para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir sua missão co...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim faz balanço de seus 40 anos no Congresso

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um balanço dos 40 anos de sua trajetória no Congresso Naci...

 A PEC 148/2015, de Paulo Paim, reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 8 meses

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç...

 Audiência pública no Senado teve como tema o projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência

Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20),especialistas e ativistasdefenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com a...

 O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS vota estratégia de controle e avaliação de qualidade da saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (22), às 9h, com 17 itens na pauta. Um deles é o projeto que cria a Estr...
Senado Federal Há 8 meses

Davi aplaude Ibama por liberar pesquisa de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização...

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