Quarta, 14 de Outubro de 2026

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Senado Federal

A senadora Tereza Cristina é relatora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...

Esperidião Amin é o autor do PL 4.621/2024, que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...

Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...

A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Senado Federal Há 6 meses

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul

Senado Federal Há 6 meses

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Senado Federal Há 6 meses

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...

Jaques Wagner e Camilo Santana foram relatores das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora-geral da DPU - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ

Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...

A ministra Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat...

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ...

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