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A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...

Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo

Senado Federal Há 6 meses

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...

O retorno seria possível se o militar estiver na reserva há menos de 5 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa

Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...

Os recursos vão para o combate a emergências agropecuárias, como a provocada pela gripe aviária em 2025 - Foto: AdobeStock

Senado Federal Há 6 meses

Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária

Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...

O senador Astronauta Marcos Pontes relata o projeto do senador Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...

O senador Carlos Viana é presidente da CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...

A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida - Foto: Divulgação / Prefeitura de Serafina Corrêa - RS

Senado Federal Há 6 meses

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...

Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil - Foto: martenaba/Adobe Stock

Senado Federal Há 7 meses

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado - Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG

Senado Federal Há 7 meses

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

O senador Carlos Viana informou que retirou um tumor no estômago e o procedimento foi bem-sucedido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados

A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...

Projeto prevê atendimento especializado para mulheres vítimas de violência também em delegacias comuns - Foto: José Caminha/Secom AC

Senado Federal Há 7 meses

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...

Senadora Tereza Cristina e o presidente da CRE, Nelsinho Trad, em entrevista coletiva - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord...

Plataformas deverão usar informações do poder público sobre locais com altos índices de criminalidade - Foto: Freepik

Senado Federal Há 7 meses

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF

O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr...

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