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Senado Federal

Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil - Foto: martenaba/Adobe Stock

Senado Federal Há 8 meses

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado - Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG

Senado Federal Há 8 meses

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

O senador Carlos Viana informou que retirou um tumor no estômago e o procedimento foi bem-sucedido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados

A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...

Projeto prevê atendimento especializado para mulheres vítimas de violência também em delegacias comuns - Foto: José Caminha/Secom AC

Senado Federal Há 8 meses

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...

Senadora Tereza Cristina e o presidente da CRE, Nelsinho Trad, em entrevista coletiva - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord...

Plataformas deverão usar informações do poder público sobre locais com altos índices de criminalidade - Foto: Freepik

Senado Federal Há 8 meses

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF

O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF

Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo...

Também deve ser votada a MP que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025 , que abriu crédito de R$ 83,5 mil...

O senador Flávio Arns é presidente da CCT - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta

A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) abre os trabalhos legislativos de 2026 com uma reunião marcada para as 10h da quarta-feira (4). Com 12 iten...

Presidente da CPI, o senador Fabiano Contarato disse que vai apresentar requerimento para convocar Ibaneis - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Cancelada reunião da CPI do Crime Organizado com governador do DF

Foi cancelada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado marcada para esta terça-feira (3), na qual os senadores ouvi...

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Com sessão solene, Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda

O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa d...

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