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Senado Federal

Lei aprovada pelo Senado beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias com a gratuidade total da conta de luz - Foto: PAC
Senado Federal Há 7 meses

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

 Imóvel do Fundo do Regime Geral de Previdência leiloado pelo INSS: lei agora permite cessão não onerosa dos bens - Foto: INSS
Senado Federal Há 7 meses

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

 A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 7 meses

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

 Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

 Emitida pelo Ministério do Trabalho, a carteira profissional será válida em todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

 Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

 Com sede em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região atende Pernambuco e mais cinco estados do Nordeste - Foto: Foto: Getulio Bessoni/TRF5
Senado Federal Há 7 meses

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

 Segundo o autor, Flávio Arns, Maringá (PR) tem o associativismo como uma das suas marcas registradas - Foto: João Martins Neto - stock.adobe.com
Senado Federal Há 7 meses

Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

 Senadores comemoram no Plenário, em novembro, aprovação do projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

 Objetivo da lei é aumentar a segurança nos espaços públicos de lazer, prevenindo acidentes - Foto: Emanuelle Sena/Agência Brasília
Senado Federal Há 7 meses

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

 Associações e sindicatos estão impedidos de realizar qualquer tipo de desconto automático nos benefícios - Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Senado Federal Há 8 meses

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...

 Polícia Militar do Distrito Federal: hoje cada estado tem sua própria regra de idade máxima para ingresso - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

 Proposto pelo Congresso, reconhecimento garante piso salarial e plano de carreira a professor de creche e pré-escola - Foto: Altemar Alcantara/Semcom
Senado Federal Há 8 meses

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

 Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando - Foto: Wilson Dias/ABr
Senado Federal Há 8 meses

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

 Localizado no Alto Vale do Itajaí, Mirim Doce (SC) tem cerca de 2,2 mil habitantes - Foto: Pref. de Mirim Doce
Senado Federal Há 8 meses

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...

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