Quarta, 14 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS e o ISS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...

Dragões da Independência na rampa do Congresso na abertura do ano legislativo de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

Entre outras regras, nova lei define quais profissionais poderão exercer a atividade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 9 meses

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...

Política proposta pelo Senado prevê pagamento de bolsa a estudantes que optarem por cursos de licenciatura - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...

Servidores públicos como os da área da educação poderão receber benefícios congelados entre 2020 e 2021 - Foto: Ione Moreno/Semcom
Senado Federal Há 9 meses

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...

O ator Wagner Moura em cena do filme 'O Agente Secreto' - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 9 meses

Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro

O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...

Seis blindados M108, que não estão mais em operação no Brasil, estão entre os materiais que podem ser doados - Foto: Cb Sturza/Mil
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...

Lei instituída em 2008 para reduzir acidentes relacionados ao álcool passa a ser celebrada a partir deste ano - Foto: Reprodução/Site Hunf
Senado Federal Há 9 meses

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Lei aprovada pelo Senado beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias com a gratuidade total da conta de luz - Foto: PAC
Senado Federal Há 9 meses

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Imóvel do Fundo do Regime Geral de Previdência leiloado pelo INSS: lei agora permite cessão não onerosa dos bens - Foto: INSS
Senado Federal Há 9 meses

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 9 meses

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Emitida pelo Ministério do Trabalho, a carteira profissional será válida em todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

Com sede em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região atende Pernambuco e mais cinco estados do Nordeste - Foto: Foto: Getulio Bessoni/TRF5
Senado Federal Há 9 meses

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

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