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Segundo o autor, Flávio Arns, Maringá (PR) tem o associativismo como uma das suas marcas registradas - Foto: JoÃ£o Martins Neto - stock.adobe.com

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Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

Senadores comemoram no Plenário, em novembro, aprovação do projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

Objetivo da lei é aumentar a segurança nos espaços públicos de lazer, prevenindo acidentes - Foto: Emanuelle Sena/Agência Brasília

Senado Federal Há 9 meses

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

Associações e sindicatos estão impedidos de realizar qualquer tipo de desconto automático nos benefícios - Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Senado Federal Há 9 meses

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...

Polícia Militar do Distrito Federal: hoje cada estado tem sua própria regra de idade máxima para ingresso - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

Proposto pelo Congresso, reconhecimento garante piso salarial e plano de carreira a professor de creche e pré-escola - Foto: Altemar Alcantara/Semcom

Senado Federal Há 9 meses

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando - Foto: Wilson Dias/ABr

Senado Federal Há 9 meses

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

Localizado no Alto Vale do Itajaí, Mirim Doce (SC) tem cerca de 2,2 mil habitantes - Foto: Pref. de Mirim Doce

Senado Federal Há 9 meses

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...

A cidade de Patos (PB) abrigará o novo instituto federal - Foto: José Rildo da Nobrega Alencar/Wikipédia

Senado Federal Há 9 meses

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 9 meses

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia

Senado Federal Há 9 meses

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

De acordo com o projeto, a determinação constará dos editais de concessão de rodovias - Foto: Triunfo Transbrasiliana

Senado Federal Há 9 meses

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...

Projeto do novo Plano Nacional da Educação prevê metas educacionais e de valorização dos professores - Foto: Isabela Carrari/Prefeitura de Santos

Senado Federal Há 9 meses

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

- Foto: Ascom/Sefaz/AL

Senado Federal Há 9 meses

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

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