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A cidade de Patos (PB) abrigará o novo instituto federal - Foto: José Rildo da Nobrega Alencar/Wikipédia

Senado Federal Há 8 meses

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 8 meses

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia

Senado Federal Há 8 meses

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

De acordo com o projeto, a determinação constará dos editais de concessão de rodovias - Foto: Triunfo Transbrasiliana

Senado Federal Há 8 meses

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...

Projeto do novo Plano Nacional da Educação prevê metas educacionais e de valorização dos professores - Foto: Isabela Carrari/Prefeitura de Santos

Senado Federal Há 8 meses

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

- Foto: Ascom/Sefaz/AL

Senado Federal Há 8 meses

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

Terrenos de marinha são áreas situadas na costa marítima em faixa de 33 metros medida a partir do preamar (maré cheia) do ano de 1831 - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 8 meses

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

Aldeia Xeri na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Roraima - Foto: Acervo ACWA

Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

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Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

A lei aumenta, de forma gradual, a tributação das casas de apostas esportivas on-line (bets) - Foto: Anna Tolipova

Senado Federal Há 8 meses

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

O projeto autorizava o reaproveitamento de trabalhadores de elétricas privatizadas em outras empresas públicas - Foto: Governo do RS

Senado Federal Há 8 meses

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

O violinista Sebastião Tapajós lançou mais de 50 discos - Foto: Instagram Sebastião Tapajós

Senado Federal Há 8 meses

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

Maior parte do valor é destinada a financiamento para empresas investirem em desenvolvimento tecnológico - Foto: Stock Photos

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Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

A CPMI do INSS realizou 29 reuniões até 4 de dezembro e retornará os trabalhos em fevereiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

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