Quarta, 14 de Outubro de 2026

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Senado Federal

Sessão conjunta do Congresso em dezembro do ano passado: 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta ( veja a lista co...

Equipe faz a cobertura jornalística diária da pauta legislativa e institucional, além de desenvolver produtos especiais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo

Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, aAgência Senadochega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consol...

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana quer prorrogar os trabalhos da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master

A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financ...

A licença paternidade deve ser ampliada gradualmente até alcançar 20 dias a partir do 4º ano de vigência da lei - Foto: Freepik

Senado Federal Há 8 meses

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar ...

Escolha de Lula para a vaga de ministro do STF (em 1º plano) é uma das indicações a serem votadas pelos senadores - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...

Um dos projetos considerados prioritários é o que aumenta a tributação de fintechs e bets - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...

Projeto cria campanha para orientar profissionais muito expostos ao Sol e apoio a pesquisas científicas sobre o tema - Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Seap/SC

Senado Federal Há 9 meses

Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais

O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...

Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG

Senado Federal Há 9 meses

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...

Celulares apreendidos pela polícia: proposta aumenta punição para furto e roubo de aparelhos - Foto: Polícia Civil

Senado Federal Há 9 meses

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...

Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG

Senado Federal Há 9 meses

Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...

Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP. - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...

O presidente da CCJ, Otto Alencar (2º à esq.), e o relator de proposta de plebiscito sobre aborto, Magno Malta (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

Aprovado em maio, o projeto do licenciamento ambiental recebeu vetos que foram derrubados pelo Congresso - Foto: Mário Vilela/Funai

Senado Federal Há 9 meses

Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...

Planalto estima Orçamento total de R$ 6,54 trilhões - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

Planalto estima superávit de R$ 34,2 bilhões nas contas do governo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 9 meses

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

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