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Senado Federal Há 7 meses

Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou a apresentação de um projeto que cria o cadastro naciona...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF

Durante pronunciamento na terça-feira (4), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo...

Também deve ser votada a MP que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025 , que abriu crédito de R$ 83,5 mil...

O senador Flávio Arns é presidente da CCT - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CCT analisa proibição de publicidade de apostas on-line nesta quarta

A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) abre os trabalhos legislativos de 2026 com uma reunião marcada para as 10h da quarta-feira (4). Com 12 iten...

Presidente da CPI, o senador Fabiano Contarato disse que vai apresentar requerimento para convocar Ibaneis - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Cancelada reunião da CPI do Crime Organizado com governador do DF

Foi cancelada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado marcada para esta terça-feira (3), na qual os senadores ouvi...

- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Com sessão solene, Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda

O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa d...

Sessão conjunta do Congresso em dezembro do ano passado: 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta ( veja a lista co...

Equipe faz a cobertura jornalística diária da pauta legislativa e institucional, além de desenvolver produtos especiais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo

Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, aAgência Senadochega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consol...

Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana quer prorrogar os trabalhos da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master

A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financ...

A licença paternidade deve ser ampliada gradualmente até alcançar 20 dias a partir do 4º ano de vigência da lei - Foto: Freepik

Senado Federal Há 7 meses

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar ...

Escolha de Lula para a vaga de ministro do STF (em 1º plano) é uma das indicações a serem votadas pelos senadores - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...

Um dos projetos considerados prioritários é o que aumenta a tributação de fintechs e bets - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...

Projeto cria campanha para orientar profissionais muito expostos ao Sol e apoio a pesquisas científicas sobre o tema - Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Seap/SC

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Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais

O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...

Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG

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Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...

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