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Senado Federal

O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows, teatro, dança, artes plásticas e atividades literárias - Foto: Pref. de Garanhuns

Senado Federal Há 6 meses

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...

- Foto: Sarah Nunez/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...

A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí

Senado Federal Há 6 meses

Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...

A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...

Presidente da CPI, Fabiano Contarato também colocou em votação requerimentos de quebra de sigilos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 6 meses

Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...

Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Senado Federal Há 7 meses

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

- Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas

Senado Federal Há 7 meses

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...

A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos - Foto: Divulgação/Depen-MJ

Senado Federal Há 7 meses

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

Randolfe e Damares durante a apreciação do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva sobre a prorrogação dos trabalhos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 7 meses

CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos

A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...

Senador Nelsinho Trad, vice-presidente, e deputado Arlindo Chinaglia, presidente da representação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Representação Brasileira no Parlasul aprova Acordo Mercosul-União Europeia

A criação de uma ampla zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avançou no Congresso Nacional com a aprovação, por unanimidade, do re...

O projeto define competências para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados

O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci...

Também deve ser votada MP que cria 200 cargos públicos de especialista em regulação de proteção de dados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 8 meses

Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ...

Texto prevê a oferta de tecnologias assistivas e direito a acompanhantes para mulheres com deficiência auditiva - Foto: Divulgação

Senado Federal Há 8 meses

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ...

A 9ª Câmara Criminal do TJ absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos - Foto: Rosana Magri/TJMG

Senado Federal Há 8 meses

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos

A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...

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