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Senado Federal

Todos os conteúdos das MPs foram tratados em projetos já aprovados ou que ainda estão em tramitação - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

A MP perde a validade em 2 de fevereiro de 2025 - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace

Senado Federal Há 2 anos

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

O dinheiro vai para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Foto: Lauro Alves/Secom-RS

Senado Federal Há 2 anos

Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS

O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics

O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...

Para autor do pedido de homenagem, Sergio Moro, investimento em perícia contribui para elucidação de casos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública

Em sessão especial para celebrar o Dia do Perito Criminal nesta quinta-feira (12), peritos criminais apresentaram demandas por mais autonomia, recu...

Pedido para aprovação da urgência foi feito pelo relator do texto na CAS, Alessandro Veira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici...

Confúcio foi o relator da homenagem ao lavrador e comerciante Domingos Rosa dos Santos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no munic...

Veneziano (dir) apresentou texto mais amplo do que o original, prevendo subsídio ao sistema de transporte além da tarifa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transpor...

Texto aprovado na CI na terça segue agora para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas...

Senadores durante reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova incentivo a empresas que investem em ônibus elétricos

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (...

- Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado

Senado Federal Há 2 anos

Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil

Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, e...

Para Amin, Executivo precisa mandar projeto de lei para regulamentar autoridade federal de cibersegurança credito=

Senado Federal Há 2 anos

Definir autoridade de cibersegurança é prioridade para o Brasil, diz relatório

É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacion...

O senador Werverton (à esquerda) foi o relator da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021 , que autoriza a exploração de energia elétrica...

Texto aprovado na comissão também determina divulgação de direitos de vítimas de racismo e de pessoas LGBTQIA+ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divu...

Relator, Fernando Dueire leu seu parecer pela aprovação do projeto: tragédia no RS não seria caso isolado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável

O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável so...

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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