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Senado Federal

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide celebra avanços na cobertura vacinal do Brasil

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), elogiou iniciativas do Ministério da Saúde para recuperar a...

 Alessandro Vieira, relator de projeto que inclui o diabetes tipo 1 no rol de deficiências, quer ouvir a sociedade civil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS debate classificação de diabetes tipo 1 como deficiência nesta quinta

O projeto que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência será tema de audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5), a parti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jaime Bagattoli se declara contra legalização de jogos de azar

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e b...

 Autor da proposta, Rogério Marinho ( na sessão da CCJ), ampliou classificação que já valia para crianças e jovens - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ

Proposta que classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituiçã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estata...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C...

 As indicações se referem a vagas no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri...

 Damares, lendo o relatório, classificou a soltura de agressores como 'inadmissível' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ...

 Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL) 597/2024; aprovado na CDH, texto segue à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...

 Kajuru e Chico, relator e autor do projeto: medida contra fraudes e inação dos bancos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...

 Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

 O relatório da senadora Mara Gabrilli foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...

 Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

 Mecias, autor do projeto, com Davi Alcolumbre na CCJ: estímulo ao desenvolvimento regional no norte de RR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

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