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Senado Federal

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin defende acesso facilitado a programa de microcrédito

Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que um projeto de lei apresentado por ele avançou em sua tramit...

 Flávio Arns, que relatou a matéria, comemorou a aprovação do projeto após quase 20 anos de tramitação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades r...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC da segurança cibernética passa pelo primeiro turno de discussão em Plenário

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou nesta terça-fei...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru celebra redução do desemprego no Brasil

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a redução da taxa de desemprego no Brasil, que atingiu o menor ...

 Lewandowski fala à CSP; ao lado, o presidente Sérgio Petecão (dir) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Na CSP, Lewandowski defende coordenação federal da segurança pública

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3), em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), a proposta do gove...

 Decisão de mais prazo para substitutivo de Eduardo ( à esq) foi para buscar consenso, segundo Viana (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas...

 Presidente do Senado também se manifestou sobre desaparecimento de fotógrafo brasileiro em Paris - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei ma...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) leu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), manifesto assinado por 69 ex-reitores de universidades públicas em d...

 Para a relatora, Leila Barros, 'todos devem estar comprometidos igualmente com os cuidados domésticos e dos filhos' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O PL 786/202...

 O projeto recebeu nesta terça-feira parecer favorável da Comissão de Infraestrutura (CI) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia

O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr...

 Relator da subcomissão, Efraim Filho informou que recebeu sugestões de Dario Duringan e fará ajustes nos textos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário

Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as em...

 Efraim Filho, relator, foi a favor do projeto, que vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...

 Laércio, relator do projeto: ideia é pacificar conflitos entre municípios - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

 A senadora Professora Dorinha Seabra lê o relatório do senador Flávio Arns; o PL 3.190/2023 vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

 Veneziano Vital do Rêgo propôs marco regulatório para o transporte público; CI ainda votará o PL 3.278/2021 em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

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