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Senado Federal

O projeto, do senador Mecias de Jesus, é relatado pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso

Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...

 Segundo o senador Angelo Coronel, o Orçamento deve ser votado na CMO e no Plenário do Congresso até dia 19 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...

 Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília - Foto: Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado

Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...

 Estudantes acompanham audiência no Senado sobre criação de universidade dos povos indígenas, em setembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar

Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...

 Projeto aprovado na Câmara amplia direito de ter acompanhante, já previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames

O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...

 Sessão especial nesta segunda-feira homenageou o Fórum Brasileiro da Educação Particular - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado

O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado n...

 Miguel Matos (C) presidiu a reunião entre Sergio Santoro, Patrícia Blanco, Ana Eliza Faria e Marcelo Moreno - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital

O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Tr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Farias destaca contribuição de Salvador Lyra para o setor bioenergético do país

O senador Fernando Farias (MDB-AL) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), o centenário da criação do etanol no Brasil. Ele ressaltou ...

 A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá dois depoimentos solicitados por Romário, relator da comissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça

Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante r...

 Reunião do Conselho de Comunicação Social nesta segunda-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou, nesta segunda-feira (2), a realização de audiência pública para debater a regulação dovídeo on dema...

 Projeto que legaliza jogos de azar no Brasil e está na pauta do Plenário tramita no Congresso desde 1991 - Foto: MPRS
Senado Federal Há 2 anos

Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado

Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do ...

 A relatora da indicação para a chefia da missão diplomática do Brasil em Chipre será a senadora Tereza Cristina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira (4) a diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach, indicada para exercer o cargo d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma

O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (He...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta segunda-feira (2), alertou para a gravidade da emergência climática registrada no Brasil. ...

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