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Senado Federal

Se for aprovado pelos senadores, texto voltará para nova análise da Câmara dos Deputados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta

A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto ( PLP 68/2024 ) está pautad...

A ginasta Rebecca Andrade conquistou quatro medalhas nas Olimpíadas de 2024, em Paris - Foto: Alexandre Loureiro/COB

Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos

A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...

Tornar inutilizáveis ou inacessíveis sistemas ou dados informáticos alheios poderá ter pena prevista no Código Penal - Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 2 anos

Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD

Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...

Contato com atrações naturais, como cavernas, pode ser assegurado por lei - Foto: Caio Ribeiro

Senado Federal Há 2 anos

Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...

Autora do requerimento para a audiência, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...

Relator da CPI, Romário é o autor do requerimento de convocação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...

O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética

O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...

A proposta, de Ana Paula Lobato, tramita na Comissão de Infraestrutura - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...

Secretário de Prêmios e Apostas do MF deverá falar sobre atuação do governo junto ao mercado de apostas on-line - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB...

Atingidos por estiagens ou enchentes em 2022 poderão ter alívio em dívidas com crédito rural - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil

Senado Federal Há 2 anos

CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima

A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada ...

A CMO aprovou nesta sexta-feira o relatório preliminar do senador Angelo Coronel ao projeto de lei orçamentária - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso

Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretriz...

Projeto determina que gestores informem agricultores familiares quando decidirem não comprar seus produtos - Foto: Lucas Fermin-SEED-PR

Senado Federal Há 2 anos

Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as ...

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