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Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...

Representantes dos povos indígenas acompanharam a audiência na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento

A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ...

O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...

O senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...

Aprovado pela Câmara na quarta-feira (27), o PL 658/2021 ainda não chegou ao Senado e não tem relator - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...

O símbolo foi proposto por um floricultor holandês em homenagem ao médico inglês que descreveu a doença - Foto: Freepik

Senado Federal Há 2 anos

Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença

Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...

Para autor, setor da construção civil sofre

Senado Federal Há 2 anos

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto

O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...

Dispensa de reavaliação beneficia aposentado por incapacidade permanente ou pensionista do INSS com sequelas - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...

Relator, Efraim Morais apresentará parecer sobre as emendas apresentadas em Plenários para os três projetos resultantes da comissão temporária sobre processos administrativos e tributários - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...

CE ouvirá o maestro João Carlos Martins, regente da Bachiana Filarmônica Sesi-SP, sobre seu projeto

Senado Federal Há 2 anos

Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes...

Sessão deliberativa da CI da última terça-feira (26), sob a presidência de Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI

Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto ...

Autor do pedido da homenagem, Portinho destaca trabalho do Fórum em políticas públicas - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação

O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, projeto ajuda os servidores da educação a acompanharem o desempenho escolar dos filhos sem dificuldades logísticas - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba

Senado Federal Há 2 anos

CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...

Senadores votarão requerimentos para convocar influenciadores digitais por terem feito divulgação de 'bets' - Foto: Arquivo Pessoal

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CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, projeto ajuda os servidores da educação a acompanharem o desempenho escolar dos filhos sem dificuldades logísticas - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba

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Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...

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