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Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra lê o relatório do senador Flávio Arns; o PL 3.190/2023 vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

Veneziano Vital do Rêgo propôs marco regulatório para o transporte público; CI ainda votará o PL 3.278/2021 em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

O PL 4.238/2023 recebeu voto favorável do relator, Veneziano Vital do Rêgo (centro) e segue para a CTFC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...

Laércio relatou o projeto: intenção é acelerar a substituição de fontes poluentes pelas renováveis - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...

Senadores durante a reunião da CPI das Bets nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...

Projeto de Paulo Paim contou com relatório favorável de Damares Alves; texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...

Relatora, Teresa Leitão apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; texto vai à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...

Relatora, Teresa Leitão apresentou voto favorável ao projeto de Paulo Paim; o PL 5.178/2020 segue análise da CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...

Trechos em rodovias no Paraná e em São Paulo passarão a homenagear figuras de projeção local, decidiu a CI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...

O texto recebeu parecer favorável de Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...

O PL 2.440/2023, de Flávio Arns, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...

O senador Omar Aziz relatou a mensagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...

Pontes lê o relatório: aluno terá matrícula se houver vaga - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...

Damares apresentou relatório favorável, na forma de sum substitutivo, ao projeto de Mara Gabrilli; texto vai à CAS - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...

Relator, Veneziano Vital do Rêgo apresentou substitutivo ao PL 778/2019, de Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs

A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...

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