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Senado Federal

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em foto de arquivo - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...

Mais pescadores serão atendidos pelo programa criado em razão da seca no Norte - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 2 anos

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...

Projeto obriga operadoras a cobrirem doenças pré-existentes de recém-nascidos filhos de segurados - Foto: Antonio Costa/ANPr

Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde

Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ...

Todas as comissões permanentes podem oferecer emendas coletivas à proposta orçamentária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana

As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ...

Justificativa da proposta lembra o 'desastre humanitário' dos ianomâmi, com doenças que poderiam ser evitadas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 anos

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas

Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...

Festa de comemoração ao aniversário de Brasília, promovida pelo governo do Distrito Federal - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasilia

Senado Federal Há 2 anos

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...

Audiência foi realizada por iniciativa de Jorge Seif, que propôs mais uma reunião para discutir o tema - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência

Na terça-feira (26), debatedores apresentaram argumentos opostos durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre...

O projeto aprovado se destina a criar banco de dados sobre os 'pets' sem a criação de nenhum tributo - Foto: Reprodução

Senado Federal Há 2 anos

Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães

O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022 , que autoriza a...

Eduardo Gomes (à esquerda) lê seu relatório ao lado de Carlos Viana, presidente da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência A...

Rodrigo Pacheco e líderes dos partidos querem votar uma pauta extensa antes do recesso parlamentar - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos

Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que o Senado fará um esforço concentrado nas pr...

Paim e debatedoras acompanham a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Na CDH, especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municip...

Relatório de Kajuru, presidente da subcomissão, traz medidas para Brasil ser 'referência' em ativos ambientais credito=

Senado Federal Há 2 anos

Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambi...

Para a Presidência, dispensa de reavaliação contraria o interesse público por considerar apenas determinado momento - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto( PL 5.332/2023 ),que dispensa aposentados por incapacidade permane...

A CAS ouviu especialistas da área de saúde, que apontaram danos causados por diversos produtos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados

Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...

A lei reforça o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e apoia operações do Pronaf - Foto: Arison Jardim/Secom-AC

Senado Federal Há 2 anos

Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei

Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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