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Senado Federal

Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL) 597/2024; aprovado na CDH, texto segue à CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane...

Kajuru e Chico, relator e autor do projeto: medida contra fraudes e inação dos bancos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d...

Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

O relatório da senadora Mara Gabrilli foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...

Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

Mecias, autor do projeto, com Davi Alcolumbre na CCJ: estímulo ao desenvolvimento regional no norte de RR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

Efraim Filho (à direita) apresentou substitutivo ao PL 3.780/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...

O projeto da senadora Daniella Ribeiro foi relatado pela senadora Jussara Lima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...

Para o relator, Laércio Oliveira, o avanço tecnológico deve respeitar as especificidades da faixa etária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

Romário apresentou relatório favorável à sugestão legislativa, que passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL 2.641/2024, de Flávio Arns; aprovado pela CAS, texto segue à CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...

Flávio Arns leu o relatório de Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...

Audiência vai explorar papel dos hospitais como instrumentos para a dignidade humana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...

Paim aponta que mulheres são sobrecarregadas na distribuição do trabalho de cuidados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...

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